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Rafael Sousa
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Advogado na RS Advocacia e Consultoria
Advogado, formado pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro - UCAM e Pós - Graduado em Direito Processual Civil - Lei 13.105/2015;
Publicações
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Rafael Sousa
Artigo ·
há 6 anos
Tem viagem marcada?
Em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, gerou-se a necessidade de estabelecer regras temporárias para o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de...
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Rafael Sousa
Artigo ·
há 9 anos
MP pede fechamento da Shell, Ipiranga e BR no Rio de Janeiro por venda de combustível adulterado
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, ingressou com ações civis públicas (ACPs) contra três...
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Rafael Sousa
Artigo ·
há 9 anos
Pessoa com deficiência tem isenção do IPVA mesmo se não dirigir
Um casal que tem um filho com deficiência não precisa pagar IPVA do carro, uma vez que ele é usado para transportar o menino. De acordo com a juíza Patricia Naha, da 2ª Vara da Fazenda Pública de...
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Laice Garcia
Artigo ·
há 6 anos
5 questionamentos sobre auxílio-doença.
O auxílio-doença é um benefício por incapacidade pago ao trabalhador/segurado da Previdência que esteja temporariamente incapacitado para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Para se ter...
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